Tribunal Superior Eleitoral determina cassação de Pezão e Dornelles

Por: noticias.cancaonova.com

Ex-governador do RJ, Pezão, foi condenado por abuso de poder político e econômico por conceder benefícios financeiros a empresas

Agência Brasil

O ex-governador Luiz Fernando Pezão/ Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou a cassação, com a consequente declaração de inelegibilidade, do ex-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão, do Rio de Janeiro, e de seu vice, Francisco Dornelles, por abuso de poder político e conduta vedada praticados nas eleições de 2014.

O TSE confirmou a aplicação da multa de R$ 53.205,00. A pena foi imposta pela prática de abuso de poder político por parte de Pezão e Dornelles, que concederam reajuste e remuneração básica a servidores efetivos, no período vedado pela legislação eleitoral.

O julgamento desta terça-feira, 9, foi retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Admar Gonzaga. Ele acompanhou o entendimento do relator do processo, ministro João Otávio de Noronha. Em fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) tornou Pezão inelegível até 2022. A decisão foi tomada de forma unânime. Porém, Dornelles foi absolvido pela maioria.

Pezão foi condenado por abuso de poder político e econômico por conceder benefícios financeiros a empresas como contrapartida a doações posteriores para a campanha eleitoral de 2014.

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